Em uma manobra administrativa que levanta questionamentos sobre a valorização dos profissionais da educação, a Prefeita Dayane Batista assinou, nesta sexta-feira (19), o Decreto nº 175/2025. O documento autoriza a prorrogação dos contratos temporários de professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2025, mas traz uma "pegadinha" amarga para os docentes: A suspensão total de vencimentos durante o recesso escolar. Para quem esperava que a atual gestão rompesse com práticas de precarização e adotasse um novo posicionamento em defesa dos educadores, o decreto é um balde de água fria. A decepção é palpável entre os profissionais que acreditaram em uma mudança de postura que priorizasse o lado humano e a dignidade salarial. Em vez de avanços, o que se vê é a institucionalização da incerteza.
O decreto estabelece que, embora os contratos sejam prorrogados para garantir o ano letivo de 2026, haverá uma suspensão imediata de pagamentos a partir de 31 de dezembro de 2025. Sob a justificativa de "ausência de atividades letivas" e "necessidade de adequação financeira", a prefeitura deixará os professores sem remuneração durante janeiro e fevereiro de 2026.
A manobra jurídica é cruel: Os docentes recebem o mês de dezembro integralmente, mas ficam descobertos no início do ano, sem direito a décimo terceiro salário ou férias remuneradas, direitos básicos de qualquer trabalhador. A gestão alega que pagar sem a prestação do serviço afrontaria as regras do FUNDEB, mas ignora o impacto social de deixar pais e mães de família sem renda por 60 dias.
O retorno financeiro só está previsto para março de 2026, condicionado ao início do ano letivo. Enquanto a prefeitura celebra o "equilíbrio do Tesouro", os professores amargam a falta de reconhecimento. A esperança de uma gestão que olhasse com mais sensibilidade para a educação deu lugar à frustração de ver antigos vícios administrativos se repetirem, tratando o professor como um item descartável da planilha de custos.
Fonte: Tenente livre
Carregando...
