A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no país de 44 para 36 horas semanais. O texto também prevê o fim da escala 6x1 e estabelece o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
A matéria, que estava parada há cerca de uma década, ganhou novo impulso após mobilizações populares e manifestações em todo o país, reunindo mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. Na Câmara dos Deputados, uma proposta semelhante tramita em paralelo, mas segue um rito mais lento.
A votação na CCJ ocorreu de forma simbólica. Com a aprovação, a PEC segue agora para o plenário do Senado e, se confirmada pelos senadores, será enviada à Câmara para análise final. De acordo com o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a medida busca garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores, sem implicar perdas salariais.
O texto foi incluído na pauta da comissão de última hora, o que intensificou a atenção sobre a proposta e ampliou o debate entre parlamentares e representantes de diversos setores.
Informações do G1
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